Iscrizione Anagrafica no Comune

A essa altura do campeonato não é surpresa para ninguém que é necessário firmar residência em alguma Comune da Itália para realizar o processo de cidadania em solo italiano. (Fui redundante no parágrafo acima para frisar a obrigatoriedade de ser residente na Itália – conforme Legge 91/92 e Circular K28.

Dica: Relaxa e curta o processo, pois a Itália é linda, tem uma culinária única e os italianos, ao contrário do que muitos pensão, são ótimas pessoas.

Solicitar residência no “ufficio anagrafe” do Comune corresponde a ser inscrito na lista da população residente.

Portanto, ao receber os documentos referentes ao pedido de residência o funcionário inserirá os dados do requerente no sistema e informará que um vigile urbano irá ao endereço informado para verificar as condições do imóvel e certificar a veracidade da residência pleiteada.

A espera pela passagem do vigile urbano:

Quando ainda estava no Brasil escutava as pessoas falarem deste momento com medo, temor e ansiedade…

Minha experiência é: “niente paura”, pois ao efetivar meu pedido de inscrição no Comune Anagrafe o formulário de requisição continha campo de preenchimento dos horários que o vigile provavelmente me encontraria em casa. (Coerente, não?)

Claro que eu marquei todos os horários!

Creio que o vigile percebeu meu desespero e no dia seguinte veio tomar um chá comigo. “È uno scherzo”, rs…

A passagem do Vigile objetiva verificar as condições de moradia do local, segundo legislação específica italiana.

Obs. Vir para a Itália tem que ser um plano de vida, pois mudar de país não é brincadeira e aqui não existe o famoso “jeitinho Brasileiro”. Então prepare-se, pelo amor de Deus!

Eu me preparei por 1 ano para estar aqui e, ainda assim, encontrei adversidades, pois, apesar do choque cultural não ser tão grande, a Itália e os italianos são peculiares.

Vale a pena assistir esse vídeo e entender que mudar é um processo: você deve fazê-lo de forma consciênte.

Codice Fiscale

O Codice Fiscale equivale ao CPF no Brasil.
(Para dar entrada ao processo de cittadinanza não foi necessário a apresentação do Codice Fiscale. (Mi raccomando) O Codice Fiscale é necessário o para requerer o Permesso do Soggiorno).

É muito simples requerer o Codice Fiscale; então minha dica é não deixá-lo para ultima hora.

Como fazer esse documento?

O Codice Fiscale é feito na Agenzia dell’ Entrate (consulte aqui o ufficio Entrate mais próximo de ti), onde você pegará um formulário e uma senha para ser atendido. Preencha o formulário e aguarde ser atendido!

Se possível leve cópia do passaporte (página que consta os dados pessoais e o carimbo de entrada na Itália);

CURIOSIDADES:
O Codice Fiscale é obtido por meio de um código composto por 16 caracteres alfanuméricos e identifica uma única pessoa no Estado Italiano.
Esse código é inspirado no mesmo modo de catalogar livros na biblioteconomia.

BCD FGH 00 A 52 Z602 X

  • BCD – Primeira, seguda e terceira consoantes do sobrenome;
  • FGH – três consoantes do nome;
  • 00 – dois últimos algarismos do ano de nascimento;
  • A – letras que representam o mês de nascimento;
  • 52 – dia de nascimento + 40 se mulher ou 50 se homem;
  • Z602 – Código do Estado de Nascimento;
  • X – caractere di controllo;

Alguém sabe como é feito o CPF???

DICHIARAZIONE DI PRESENZA

Lembra o que eu disse sobre a precisão dos documentos que deverão ser feitos na Itália?

“cada Comune exige una documentação, (…)”

Logo, relatarei a minha experiência…,

 

 

DICHIARAZIONE DI PRESENZA
(verifique as informações na questura da sua comune)

ONDE IR: Ufficio Immigrazione na Questura;

  • DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
    fotocópia do passaporte (dados pessoais + carimbo de entrada);
  • Comprovante do Seguro Saúde; Fotocópia do documento da pessoa que está te hospedando no Imóvel;
  • Fotocópia da dichiarazione di ospitalità ou da cessione di fabbricato;

 

DICA 01. o Ufficio Immigrazione é o lugar que recebe os pedidos de renovação de visto na Itália (permesso di siggiorno), ou seja, o Ufficio estará repleto de pessoas originárias de culturas diversas, portanto, percepções variadas;

DICA 02. chegue mais cedo (mais cedo quer dizer: madrugue na fila), pois para fazer esse procedimento não existe agendamento prévio;

DICA 03. saiba que a definição de fila em um local repleto de diversas culturas não é a mesma que aprendemos (veja na ilustração abaixo como é a fila, kkkkk);

 

OBS¹. o setor que cuida da Dichiarazione di Preseza não é o mesmo que você apresentará a Cessione di Fabbricato/ Dichiarazione di ospitalitá.

OBS². cidades menores não existem Questuras e sim Comissariati. Não se assuste se este for o caso, pois a Dichiarazione di presenza e a Cessione di Fabbricato deverá ser entregue na Comissariati.

 

 

Documentos na Italia

– Pri, Escolhi o Comune para realizar meu processo; e agora, o que devo fazer?
– Infelizmente não há como ser precisa nessa resposta, pois cada Comune exige una documentação, contudo falarei um pouquinho sobre cada documento.

Será necesário fazer os seguintes documentos durante a estádia na Itália:

01. Dichiarazione di Presenza (documento feito na Questura – Ufficio Immigrazione);

02. Cessione di Fabricato;

03.  Codice Fiscale;

04. Iscrizione Anagrafica no Comune;

05.  Domanda no Ufficio Cittadinanza;

06. Permesso de Soggiorno;

 

Furo de reportagem – período de adaptação na Itália.

Descobri que tenho sérios problemas com o sistema de rescaldamento da Itália!

Rescaldamento: ação de escaldar novamente ou escaldar em excesso.

Início meu banho; – a água é fria porque o sistema de rescaldamento não é como energia eletrica -, coloco na temperatura mais quente pra ver se a água esquenta mais rápido, quando a água esquenta já está quente demais.
Desligo o chuveiro e começo tudo de novo.

 

Procura-se uma casa!

Reuni todos os documentos que embasam meu direito à cidadania italiana, traduzi e os apostilei.

Após, ainda no Brasil, procurei imóveis e encontrei um apartamento perfeito: pequeno, mobiliado e não tão caro! (Já tinha tudo planejado)

Conclui todas as etapas no Brasil,
(invadiu-me o sentimento de missão cumprida;)

Pensei: agora é só escolher o “Comune” onde darei entrada no processo, fixar residência, alugar uma casa e esperar o desenrolar do processo… tá tranquilo!

Mas nada pode ser tão fácil quanto parece…;
Surgem as preocupações:

Cheguei em Roma, pasei pela imigração… o italiano não foi um grande problema, pois na imigração respondi somente o que fui perguntada (fica a dica) e ademais tinha estudado o italiano.

Até aqui tudo tranquilo!

Hospedei-me alguns dias na casa de um anjo, após dirigi-me ao Comune escolhido para realizar o processo: um pequeno paesino, mas não tão pequeno, próxima a outro maior!

preocupação-chegada

Chegando ao Comune que tinha planejado fazer meu processo percebi que não seria possível dar inicio ao processo alí, pois

1º – fui informada que a casa que eu tinha olhado pela internet já não estava disponível (olha que eu entrei em contato antes por e-mail);

Por conseguinte fui em outras imobiliárias… e em uma delas tinha um anúncio de imóvel vago. Diálogo sobre o referido imóvel:

funcionário da imobiliária: Esse imóvel que está fixado no painel como disponível foi alugado…  é que não tiramos a oferta do catálogo, pois estavamos com preguiça …!”

 

Pensei… Buh (expressão muito usada no Veneto que não tive dificuldade em aprender).

 

Isto posto, percebi que seria difícil encontrar imóveis  para alugar em lugares menores, então parti para o plano B; fui para outro Comune da minha listinha… um pouco maior.

2º – O problema agora passou ser o contrato de locação, pois muitas imobiliárias pedem além do seguro calção um contrato de trabalho.

Buh
(confirmação do aprendizado)

Percebi então que seria complicado alugar um apartamento e decidi, novamente, mudar os planos, passei para o pano C: alugar um quarto.

Foi o que eu fiz, aluguei um quarto!

Segue passeio… (confira os próximos capítulos)

Comprar as passagens!

A compra das passagens é mais um momento permeado por todos os sentimentos possíveis. Afinal como escolher o melhor vôo sem gastar muito?

Não há como negar que a escolha do vôo transita entre o financeiro e a desburocratização da documentação a ser apresentada para dar início ao processo de reconhecimento da cidadania Italiana.

Voos com conexão podem ser compros a um preço inferior, contudo ao ingressar por outro país que não a Itália, algum país da área Schengen, será necessário declarar a presença em território italiano, pois para dar entrada no processo de cidadania é necessário informar a data de chegada na Itália.

Assim sendo, ao escolher um vôo direto para a Itália não será necessário comparecer a “questura” para declarar sua presença em território italiano (Fato que reduz a preocupação com mais uma etapa…).

Portanto, na minha opinião, escolher um vôo direito e a melhor escolha, pois se e possível facilitar, pra que dificultar?

Foi o que eu fiz. (Comprei no site da própria compania aérea)

PRÓXIMA PARADA… OPA, SEM ESCALAS…

Como aprender italiano???

Um dos desafios a ser considerado antes de dar inicio ao processo  de “Cittadinanza” na Itália é sem duvidas a língua italiana, pois segundo a legislação italiana para realização do processo na Itália é necessário fixar residência em uma comune italiana.

Não venham pensando que os italianos têm a obrigação de saber o nosso português, porque eles não farão a mínima questão de entender!
Então mãos a massa!
Reservem um tempo na agenda para doses massivas de italiano…

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– SUGESTÕES de como entrar em contato com a língua italiana mesmo em solo brasileiro sem gastar rios de dinheiro:

Dire, Fare, Partire! (curso gratuito da USP);

Dire, Fare, Arivare! (continuação do curso da USP);

Busuu (tem a versão gratuita);

– Mas Pri, não tenho tempo!
Como aprender sem sentar no banco de uma escola!?

– Pois voltemos a ser crianças:

  1. A imersão é a melhor forma de aprender outra língua, seja italiano, espanhol, inglês, etc…
  2. Youtubers que me ajudaram bastante: Italiano Automatico, Vou Aprender Italiano, Learn Italian with Lucrezia; (Tanto o Alberto, quanto o Perluigi e a Lucrezia, todos tem PodCast no Spotfy)
  3. Escutem musicas em italiano (Sugestões de Bandas: Negramaro, Tiziano Ferro, Selton… e tantas outras)
  4. Assistam desenhos, filmes;

O mais importante e abtuar-se a língua, absorver por meio da escuta, e, depois de muito escutar: as palavras ficarão na cabeça!

Atualmente, tem muito material bom na internet e, vários métodos. Escolha o que você mais tem facilidade.

 

CDAM (Certificado de Direito à Assistência Médica)

Preparar uma viagem é excitante, mas também exige cautela!

A ansiedade sobre as precauções relativas a saúde invadiu-me por noites, pois com a pretensão de ficar algum tempo fora de casa seria necessário pensar em eventualidades….

“- Ma la domanda è”: o que fazer para resguardar-me quanto a eventualidades? Contratar um seguro viagem? Contratar um seguro Saúde?

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Analisando as opções, decidi fazer o CDAM!

***O CEDAM NÃO É UM SEGURO VIAGEM!***

– Mas o que é o CDAM? – Onde fazê-lo?

O CEDAM é um documento emitido pelo Ministério da Saúde que garante ao cidadão Brasileiro segurado pelo INSS o acesso aos serviços de assistência médica da rede pública de saúde dos países conveniados (Itália, Portugal e Cabo Verde), sendo que a emissão do certificado é baseada em acordo bilateral firmado por regras diplomáticas estabelecidas pelo Ministério das Relações Exteriores.

Documentos necessário para fazer o CDAM:

  1. Carteira de Identidade;
  2. CPF;
  3. Comprovante de Endereço atualizado com o CEP
  4. Passaporte válido;
  5. Contribuição RGPS (INSS);

Documentos reunidos; é hora de ir a um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde  na sua cidade. (verifique no link o da sua cidade).

Com o CDAM em mãos não esqueça de aposti-lar 2 vias. (conforme convenção de Haia)

– Que fácil!!! É só isso???

– Não, não é só isso, pois para que o CDAM tenha validade na Itália é necessário validá-lo em uma Unidade Sanitária Local, no Ufficio Rapporti Internazional!

Logo, a inquietude que me invadiu por noites… agora resume-se em tranquilidade…

 

ONDE REALIZAR O PROCESSO (Brasil X Itália)

Nessa etapa, em que todos os documentos já foram reunidos, traduzidos e apostilados, é necessário decidir onde ingressar com o processo de reconhecimento da cidadania italiana.

BRASIL ou ITÁLIA???

escolha

Em toda escolha sempre existirá prós e contras…

Para dar entrada no BRASIL será necessário cumprir três etapas, são elas:

  1. Preencher e enviar o formulário de solicitação de reconhecimento da cidadania (Modulo di Richiesta – Goiás);
  2. Aguardar a convocação para apresentação dos documentos;
  3. Levar os documentos na data agendada, pagar as taxas exigidas e aguardar a análise dos documentos;
  4. Com a conclusão da análise dos documentos: será feito novas exigências ou será concluído o processo.
  5. Com a conclusão do processo é possível solicitar o documento de identificação de cidadão italiano no exterior.

PRÓS: facilidade de compreensão da língua;

CONTRAS: O que me desencorajou a pleitear o reconhecimento da cidadania italiana no Brasil foi o tempo de espera que pode chegar a até 11 anos para conclusão do processo, conforme relatos.

Obs. se a decisão for em protocolar o processo no Brasil, este deverá ser protocolado na embaixada mais próxima. Exemplo:

Persone residenti nella circoscrizione dell’Ambasciata d’Italia a Brasilia (Distretto Federale, Amapá, Amazonas, Goiás, Pará, Roraima e Tocantins)

 

No entanto se a decisão for dar entrada no processo na ITÁLIA: será necessário…

  1. Preparar a viagem para Itália (esteja ciente que será necessário fixar residência na itália…, pois o processo deve ser dirigido ao prefeito do Comune Italiano de residência do interessado – Legge 91/92 e Circular K28);
  2. adquirir um Seguro Saúde, ou seguro viagem, ou os dois;
  3. Escolher o voo;
  4. Arrumar as malas (não esquecer os documentos: certidões, traduções, CNN, Seguro Saúde e Passaporte)…

OBS. Não se esqueça de checar a validade do passaporte, por favor!
Baseado em fatos reais: uma amiga não olhou a data de validade do passaporte antes da data do voo e quando foi fazer o chek-in no aeroporto, surpresa: o passaporte estava vencido.
ATENÇÃO, nessa altura do campeonato não precisamos de surpresas desagradáveis!

 

Tradução e Apostilamento de documentos

Com todas as certidões em mãos é chegada a hora de traduzi-las, pois todo documento destinado ao processo de “cittadinanza” deve ser traduzido para a língua italina. Após devemos e apostilar todos os documentos: certidões emitidas nos cartórios brasileiros, suas respectivas traduções e a CNN.

TRADUÇÃO

Nessa etapa: o profissional que deve ser contratado é um tradutor juramentado, nomeado e matriculado na junta comercial de um dos Estados da Federação. (Verifique os tradutores juramentados de diversos estados, pois há diferenças nas tabela de preços entre os estados).

A tradução juramentada descreve fielmente o documento original, sendo que a tradução deve conter o número de registro do tradutor juramentado.

Lembrando que devem ser traduzidas todas as certidões civis (nascimento, casamento, óbito e divorcio, conforme o caso) que justifiquem a descendencia do requerente além da CNN!

APOSTILAMENTO (APOSTILA DA HAIA)

O apostilamento consiste na validação de documentos emitidos pelo governo brasileiro em relação a outros paises também signatários da convenção da Apostila da Haia.

A Convenção de Haia aplica-se aos atos públicos lavrados no território de um Estado contratado que serão apresentados no território de outro Estado Contratante.

Este procedimento é feito por meio dos cartórios e visa suprimir a exigência da legalização diplomatica ou consular dos atos publicos. (Veja quais são os Cartórios autorizados pelo CNJ a fazer o apostilamento)

O tratado que foi assinado pelo Brasil no segundo semestre de 2015, entrou em vigor em agosto de 2016, tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os países signatários e permite o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior.

O senhor que traduziu as minhas certidões também as apostilou (fiz ambos os serviços em Brasília, pois achei mais barato).

Tradutor Juramentado:

Iraê Sassi (iraesassi.tradutor@gmail.com)

+55 61 98553 9469 (Vivo)