Documento do ascendente italiano

O primeiro documento e o mais importante: “L’estratto per Riassunto dell’atto di Nascita” do ascendente italiano. O documento que justifica a transmissão da cidadania italiana aos demais familiares (critério adotado pela Nação Italiana, critério de sangue, veja no post anterior).

O órgão responsável pela conservação dos registros civis chama-se Ufficio di Stato Civile (Setor de Registro Civil). Logo, para conseguir o registro do ascendente italiano junto ao comune basta:

  1. Descobrir o site do comune;
  2. Procurar no site o e-mail do ufficio di stato civile (alguns comunes são tão pequenos não ha divisão de setores);
  3. Enviar um e-mail com o pedido e com solicitação de confirmação;

Obs. Se o Ascendente italiano nasceu em data anterior ao surgimento dos registros civis na Itália, provavelmente você deverá solicitar, ao invez da certidão de nascimento no comune, a certidão de batismo na parrocchia.

 

NA REAL, comentem, por favor, se vocês conhecerem alguém que conseguiu o documento enviado via correio.

Tenho direito! E agora???

1º PASSOVERIFICAR O DIREITO (post anterior)!!!

Após verificado a existência do direito é dada a largada à busca de “certidões” na Itália e no Brasil que comprovem a descendência Italiana.

Creio que para facilitar a busca de documentos é necessário antes definir, delimitar, pormenorizar os documentos que comporão a árvore genealógica até a pessoa que transmitiu o direito a cidadania italiana.

2º. PASSO – Organizar as certidões a serem buscadas;

arvore genealogica.jpg

Ex.

Bisnonno <<< Nonno <<< Papà <<< Requerente

As certidões de nascimeto, casamento e óbito, todas no formato inteiro teor, devem demonstrar o direito perquerido.

 

3º. PASSO – Entrar em contato com o comune de nascimento do ascendente italiano para solicitar L’estratto per riassunteo dell”atto di nascita atualizado (o contato é possível via telefone, e-mail e presencial. Lembrando que a preferencia é para o atendimento presencial).

4º. PASSO – Entrar em contato com os cartórios para retirar as certidões no brasil (já mencionadas);

OBS¹. O L’estratto per riassunteo dell”atto di nascita é importante desde o princípio pois assim é possível verificar e individualizar eventuais erros nas demais certidões.

OBS². A certidões no Brasil devem ser retiradas desde o príncipio no formato inteiro teor para facilitar eventuais correções a serem feitas.

DIREITO AO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA

Antes de dar andamento na busca dos documentos para inicirar o processo de reconhecimento da cidadania italiana é essencial entender a origem do direito!!!

O critério adotado, como regra geral, pela Itália para embasar a transmissão da cidadania aos cidadões é o critério de sangue (Ius Sanguinis, Jus Sanguinis, Jure Sanguinis – “tutti la stessa cosa”). Isto significa que a cidadania Italiana será transmitida aos descendentes de italianos independente do local de nascimento, desde que reste comprovado a descendência daquele que pleiteia a Cidadania Italiana (a comprovação da descendência será feita por meio de documentos: certidões de nascimento, certidões de casamento e óbito se for o caso. Por isso quem faz o processo de reconhecimento da cidadania italiana é tão aficionado em cartório… rs).

(A Lei 91/1992 que explica as formas de transmição da cidadania italiana, e a circular K28 é responsável por explicar os documentos e as que comporão o processo de reconhecimento da cidadania italiana)

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Aqui devo lembrar que há situações especificas que podem interromper a linha de transmissão, portanto é necessário analisar caso a caso.

Situações que podem interromper a transmissão da cidadania italiana:

  1. Se o ascendente Itáliano se naturalizou brasileiro (verificar no site do Ministério da Justiça);
  2. Filho de italina que tenha nascido antes de 1948*;

– “ma che cazzo”, porque a mulher não transmite a cidadania antes de 1948?

A resposta está na antiga legislação italiana que disciplinava sobre a transmição da cidadania, ora vejamos:

“É filho de cidadão italianoa, o filho de pai italiano”

Finalmente em 1983 a “Corte Suprema di Cassazione” declarou a incostitucionalidade deste artigo, retroagindo os efeitos desta declaração à 1948, data em que a Constituição Italiana entrou em vigor.

Atualmente, a lei que determina as formas de transmissão da cidadania italiana, prevê que:

“É cidadão Italiano, o filho de pai ou de mãe italianos”

Logo, independente do ascendente – mãe ou pai -, o direito ao reconhecimento da cidadania italiana é garantido aos filhos nascidos após 1948.

Obs. No segundo caso, é possível requerer a cidadania italiana Judicialmente.

 

 

 

 

Tragédia em Genova, Itália

Na manhã desta terça feira (14/08/2018), parte do viaduto Polcevera, conhecido como ponte Morandi, desmoronou em Gênova, no norte da Itália. A ponte Morandi, de 1.182 metros de extensão e noventa metros de altura, foi inalgurada em 1967 e tem esse nome porque foi desenhada pelo arquiteto Riccardo Morandi.

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Durante a tarde estive conectada com informações que saiam na mídia… desejo a Genova, força e sabedoria para proceder da melhor forma possível e como disse uma senhora em entrevista: desejo que Genova, bem como as pessoas que ali habitam possam se reerguer e olhar para frente.

La Repubblica.it

El Mundo

Documentos para o reconhecimento da Cidadania Italiana

Agradeço a ajuda da minha prima sobre quais documentos deveriam ser buscados, mesmo estas informações estando parcialmente erradas. Pena que descobri isso tarde demais… Reuni todas as certidões no formato “breve relato”, rs…!

(com base no meu erro, sugiro que todas as certidões sejam tiradas, desde o inicio, no formato INTEIRO TEOR, pois o formato simples não evidenciará todas as informações que precisaremos… fato que dificultará a conferencia das certidões.  Lembrando que as certidões que contenham erros, devem ser corrigidas.)

Como eu já sabia em quais cartórios os acontecimentos (morte, nascimento, casamento) foram registrados, eu preferi ligar e pedir as certidões via correio… mas é possível tirar todas as certidões pelo correio web por meio da internet.

Quanto as certidões que estavam em Goiânia, cidade onde eu moro, fui pessoalmente ao cartório e solicitei as certidões.

Por fim, retirei, novamente, as certidões, só que agora no formato correto, ora seja, INTEIRO TEOR! (O custo das certidões variam de cartório para cartório!)

 

CERTIDÃO BREVE RELATO X INTEIRO TEOR

Em busca de um sonho…

Tudo começou à aproximadamente 1 anos atrás! No inicio era só uma empolgação…

Tornar-se parte de um mundo maior!

Então, aos “trancos e barrancos”, o sonho foi ganhando forma e atingindo proporções reais.

(Temos parentes que deram entrada no processo de reconhecimento da cidadania Italiana e obtiveram êxito. Tal fato impulsionou-nos a seguir em frente!)

Contudo, mesmo sabedores da nossa descendência, o processo/ procedimento, não é fácil. A verdade é que “ninguém entrega o ouro de mão beijada”. (Afinal, a vida não é fácil e, as vitórias não caem do céu!)

De posse muita vontade e paciência inquirimos a família inteira em busca de “pistas” sobre a nossa ascendência.

Primeiras indagações acerca do que fazer:

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– onde buscar os documentos que provem a minha descendência?

– quais os formatos das certidões?

– como pegar uma certidão na Itália?

– de posse das certidões, como confirmar se elas estão corretas?

 

OBS. ascendência e descendência não são sinônimos.